ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Plataforma Lince tem como Missão oferecer assistência jurídica integral e gratuita para Imigrantes, Refugiados e Apátridas.

 

O serviço é ofertado em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito do Centro Universitário Salesiano (Unisales).

Ofertamos consultas e assessoria jurídica a todos que se enquadrem nessas categorias, e se encontrem no Estado do Espírito Santo, para as seguintes demandas:

  • regularização migratória;

  • autorizações de residência;

  • naturalizações;

  • autorização de residência para fins de acolhida humanitária;

  • solicitação de refúgio, questões relativas a direitos sociais;

  • benefícios sociais;

  • orientação jurídica no campo dos direitos trabalhistas;

  • questões relacionadas a direitos de crianças e adolescentes migrantes;

  • acompanhamento processual em âmbito judicial e administrativo e de processos de expulsão;

  • e atendimento especial a Apátridas.

O processo de atendimento inicial, neste período de pandemia, está ocorrendo somente de forma virtual.

 

Caso você precise de assistência jurídica, basta preencher o cadastro. Entraremos em contato via Telefone ou E-mail.

Todo o processo de assistência e atendimento se pautará nos princípios dos Direitos Humanos e do Direito Humanitário, e com atenção integral e humanizada a todos que solicitarem apoio. Peça ajuda!